1. Introdução e objetivo
1.1 Objetivo
A PLS Group Limited e suas subsidiárias (em conjunto, PLS ou “nós”) estão comprometidas em proteger a privacidade dos dados pessoais dos indivíduos, de acordo com a legislação aplicável.
Esta Política de Privacidade (Política) estabelece os princípios que a PLS seguirá na coleta, utilização, retenção, divulgação e gestão de dados pessoais. Ela define os direitos relativos aos dados pessoais e como você pode entrar em contato conosco.
1.2 A quem se aplica esta política?
A PLS e seus diretores, executivos e funcionários devem cumprir esta Política.
2. Coleta de informações pessoais
2.1 O que são dados pessoais?
Informações pessoais são informações ou opiniões sobre um indivíduo identificado ou que possa ser razoavelmente identificado, sejam elas verdadeiras ou não e independentemente de as informações ou opiniões estarem registradas em formato material ou não.
2.2 Como coletamos informações pessoais
para se candidatar a uma vaga, visitar nossas instalações operacionais, acessar nosso site, investir em nós ou manter relações comerciais conosco (por exemplo, clientes, fornecedores, prestadores de serviços, investidores e similares), e/ou quando você participar de uma apresentação da empresa (por exemplo, apresentação anual para investidores).
Sempre que possível, coletamos informações pessoais diretamente de você. Isso pode ocorrer quando você interage com a PLS pessoalmente, por telefone ou por meios eletrônicos (por exemplo, por meio de sites, aplicativos, publicações nas redes sociais, chats, telefone, e-mails e/ou SMS) ou conforme permitido por lei.
De tempos em tempos, também podemos coletar informações pessoais sobre você a partir de outras fontes. Por exemplo, podemos coletar informações:
da sua empresa, caso esta seja uma empreiteira contratada por nós e você possa ser mobilizado para a nossa mina;
do seu antigo empregador ou de outra referência indicada, como parte das verificações pré-contratação;
de fontes publicamente disponíveis; ou
de agências de informação de crédito ou de outros terceiros.
Caso coletemos informações pessoais sobre você por meio de terceiros, tomaremos as medidas razoáveis para garantir que você seja informado de que coletamos essas informações.
2.3 Informações não solicitadas
De vez em quando, podemos receber informações pessoais que não solicitamos (informações pessoais não solicitadas).
Caso recebamos informações pessoais não solicitadas, avaliaremos se poderíamos ter coletado essas informações diretamente da pessoa em questão.
Se determinarmos que:
se tivéssemos coletado as informações pessoais caso elas tivessem sido solicitadas, poderíamos armazenar, utilizar e divulgar essas informações de acordo com esta Política; ou
não teríamos podido coletar as informações pessoais caso elas tivessem sido solicitadas; tomaremos medidas razoáveis para destruí-las ou torná-las anônimas assim que for viável, desde que tal seja lícito e razoável.
2.4 Exemplos de informações que podemos coletar
Exemplos dos tipos de informações pessoais que a PLS pode coletar e manter incluem:
nome;
gênero;
data de nascimento;
dados de contato (como número de telefone, número de fax, endereço residencial ou endereço de e-mail);
documento de identificação com foto (por exemplo, carteira de motorista ou passaporte);
histórico profissional e formação acadêmica;
licenças e autorizações;
informações sobre a folha de pagamento, incluindo dados bancários, previdência complementar e impostos;
informações do cartão de crédito;
informações sobre saúde; e
quaisquer outras informações (incluindo verificações de antecedentes) para comprovar sua identidade ou seu direito de trabalhar.
Podemos coletar informações sobre você quando você acessa nosso site. Isso pode incluir (mas não se limita a) o seguinte:
informações sobre o uso do site (registros do servidor, seu endereço IP etc.);
data e hora da sua visita;
páginas acessadas e informações baixadas;
nome, endereço de e-mail e dados de contato.
2.5 Cookies e tecnologias semelhantes
Quando você acessa nosso site, utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para ajudar no funcionamento do site, entender como você o utiliza e apoiar nossas atividades de marketing. Um cookie é um pequeno arquivo de texto armazenado no seu dispositivo pelo seu navegador. Alguns cookies são essenciais para o funcionamento do site; outros só são instalados com o seu consentimento.
Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento por meio do banner de cookies exibido na sua primeira visita ao nosso site. Os cookies não essenciais só são ativados após você ter dado seu consentimento. Caso recuse os cookies não essenciais, nenhum dado analítico ou de marketing será coletado ou compartilhado com terceiros.
Você também pode controlar os cookies por meio das configurações do seu navegador. A maioria dos navegadores permite que você recuse ou exclua cookies. Observe que desativar cookies essenciais pode afetar o funcionamento do nosso site.
Classificamos os cookies do nosso site nas seguintes categorias:
Cookies essenciais (obrigatórios) — Esses cookies são estritamente necessários para o funcionamento do nosso site. Eles permitem funcionalidades essenciais, como navegação pelas páginas, acesso a áreas seguras e recursos básicos da interface do usuário. Sem esses cookies, o site não pode funcionar corretamente. Esses cookies não coletam informações pessoais para fins de marketing e não podem ser desativados em nossa ferramenta de gerenciamento de cookies.
Cookies de análise — Utilizamos cookies de análise para entender como os visitantes utilizam nosso site, incluindo quais páginas são acessadas, quanto tempo os visitantes permanecem no site e como navegam entre as páginas. Eles coletam dados padrão de análise da web, incluindo páginas visualizadas, fonte de referência, informações sobre o dispositivo e o navegador, e localização aproximada (nível de cidade/região, derivada do seu endereço IP).
Cookies de marketing — Utilizamos cookies de marketing para avaliar a eficácia de nossas campanhas publicitárias e de recrutamento e para viabilizar o retargeting (exibição de anúncios relevantes depois que você sai do nosso site).
Caso você concorde com o uso de cookies de análise e/ou marketing, informações pessoais (incluindo seu endereço IP, identificadores on-line e atividade de navegação) poderão ser divulgadas a terceiros. Cada plataforma processa seus dados de acordo com seus próprios termos de serviço e política de privacidade.
Antes de divulgar informações pessoais a destinatários no exterior, tomamos medidas razoáveis para garantir que esses destinatários tratem suas informações pessoais de acordo com as leis de privacidade aplicáveis à PLS.
2.6 Anonimato e pseudonimato
Na maioria dos casos, não é viável que as pessoas se comuniquem conosco de forma anônima. No entanto, sempre que for possível e viável, ofereceremos a você a opção de não se identificar ou de usar um pseudônimo ao se comunicar conosco.
2.7 Informações confidenciais
Informações confidenciais são um subconjunto das informações pessoais e incluem:
informações ou opiniões (que também constituam dados pessoais) sobre a origem racial ou étnica de um indivíduo, suas opiniões políticas, filiação a uma associação política, crenças ou afiliações religiosas, convicções filosóficas, filiação a uma associação profissional ou comercial, filiação a um sindicato, orientação ou práticas sexuais, ou antecedentes criminais;
informações de saúde sobre uma pessoa;
informações genéticas (que não sejam, de outra forma, informações de saúde);
informações biométricas que serão utilizadas para fins de verificação biométrica automatizada ou identificação biométrica; ou
modelos biométricos.
Só coletamos informações confidenciais quando você tiver dado seu consentimento para tal e quando isso for razoavelmente necessário para uma ou mais de nossas funções ou atividades.
3. Uso ou divulgação de informações pessoais
3.1 Como utilizamos suas informações pessoais
A PLS utiliza informações pessoais para desempenhar suas funções e atividades comerciais, para cumprir obrigações regulatórias e no âmbito de investigações ou reclamações.
Caso seja exigido por lei, solicitaremos seu consentimento expresso para utilizar determinados tipos de informações pessoais e, nessas situações, você poderá ter o direito de revogar esse consentimento.
Podemos coletar, utilizar e armazenar informações pessoais para atender aos interesses comerciais legítimos da PLS, incluindo:
facilitar nossas operações comerciais e de mineração internas, a gestão do trabalho e a manutenção de registros comerciais adequados;
verificar sua identidade para proteger e garantir a segurança e a proteção das instalações, locais, sistemas, ativos e pessoas de propriedade da PLS ou por ela operados;
manter nossos relacionamentos com nossos funcionários, prestadores de serviços, clientes e fornecedores;
gestão de riscos de segurança e proteção (incluindo o uso de CFTV) e de nossos sistemas de TI (incluindo o monitoramento de comunicações eletrônicas);
gerenciar as relações com os acionistas, incluindo a realização de transações com ações, o pagamento de dividendos e a manutenção de uma comunicação contínua com nossos acionistas;
realizar vendas, aquisições ou joint ventures;
investigar ou responder a quaisquer incidentes, reclamações ou queixas; ou
na medida em que sejamos obrigados, autorizados ou tenhamos permissão para fazê-lo por lei.
3.2 Divulgação de informações pessoais
A PLS só divulgará suas informações pessoais para:
a finalidade principal para a qual foram coletados;
qualquer finalidade relacionada para a qual se possa razoavelmente esperar que os dados sejam utilizados ou divulgados;
uma finalidade exigida ou permitida por lei; ou
uma finalidade para a qual você tenha dado seu consentimento.
Entre os exemplos de situações em que podemos divulgar informações pessoais sobre você a terceiros estão a divulgação a prestadores de serviços da PLS, órgãos governamentais, autoridades regulatórias e nossos consultores profissionais.
3.3 Divulgação internacional
As informações pessoais coletadas pela PLS podem ser transferidas dentro de seu grupo de empresas que necessitem dessas informações para os fins previstos nesta Política. Uma visão geral do grupo corporativo global da PLS e dos países em que as empresas do grupo PLS operam pode ser encontrada no relatório anual da PLS.
Além disso, alguns de nossos prestadores de serviços, incluindo prestadores de serviços de armazenamento de dados e de tecnologia, podem estar localizados ou utilizar instalações em um país diferente daquele em que as informações pessoais foram coletadas.
Nos casos em que formos obrigados a divulgar informações a terceiros em um país que não possua proteções legais para dados pessoais substancialmente semelhantes às leis de privacidade aplicáveis à PLS (cada uma delas, uma “lei de privacidade”), tomaremos medidas razoáveis para garantir que:
o destinatário não faça nada que viole a legislação de privacidade aplicável; e
que essas informações sejam protegidas de maneira semelhante à que seriam, de outra forma, nos termos da legislação de privacidade aplicável.
3.4 Identificadores governamentais
Um identificador governamental de um indivíduo é aquele que foi atribuído pelo governo (por exemplo, um número de identificação fiscal australiano). Sujeito a certas isenções previstas na legislação de privacidade aplicável, a PLS não divulgará identificadores atribuídos por órgãos governamentais nem utilizará esses identificadores para identificar suas informações pessoais.
4. Armazenamento, segurança e destruição de informações pessoais
4.1 Armazenamento e segurança
Tomaremos medidas razoáveis para garantir a segurança das informações pessoais coletadas, de modo que as informações pessoais em nosso poder fiquem protegidas contra uso indevido, interferência, perda e contra acesso, modificação e/ou divulgação não autorizados.
Como empresa, armazenamos e mantemos informações tanto em formato eletrônico quanto em papel.
Implementamos controles rigorosos em nossos sistemas de TI que restringem o acesso aos bancos de dados de informações, mantêm nossos firewalls de segurança e sistemas de detecção de invasões e, quando aplicável, criptografam nossos dados.
Não é possível garantir que as informações transmitidas pela internet sejam 100% seguras. Faremos o possível para proteger as informações pessoais dos usuários; no entanto, não podemos garantir nem assegurar a segurança das informações transmitidas pela internet, e os usuários o fazem por sua própria conta e risco.
Caso tenha alguma preocupação em relação ao envio de informações pela internet, entre em contato com nosso Departamento de Privacidade para combinar uma alternativa adequada.
4.2 Retenção
Manteremos seus dados de acordo com as boas práticas de manutenção de registros. O prazo relevante para a retenção de suas informações é determinado de acordo com os requisitos legais e regulatórios pertinentes, a finalidade para a qual seus dados pessoais foram coletados, os prazos de prescrição para quaisquer reclamações que possam surgir e as diretrizes das práticas do setor.
A PLS tomará medidas razoáveis para garantir que as informações pessoais em seu poder que não sejam mais necessárias para a finalidade divulgada sejam destruídas ou tornadas permanentemente anônimas, sujeito a qualquer obrigação legal de manter essas informações pelo período exigido.
4.3 Destruição ou anonimização
As informações pessoais mantidas em formato impresso são trituradas ou descartadas por meio de serviços de coleta de lixeiras de reciclagem com acesso seguro.
Sempre que possível, as informações pessoais armazenadas em formato eletrônico serão “limpas” do hardware em questão, a fim de remover completamente as informações pessoais armazenadas. Nos casos em que não for possível limpar o hardware, serão tomadas medidas razoáveis para destruir as informações pessoais por outro meio.
Nos casos em que não for possível destruir de forma irrecuperável as informações pessoais mantidas em formato eletrônico, tomamos medidas razoáveis para desidentificar essas informações ou torná-las inutilizáveis.
5 Acesso e correção de dados pessoais
A pedido de uma pessoa física, a PLS, na maioria dos casos, fornecerá acesso a quaisquer informações pessoais que tenha em seu poder sobre essa pessoa. Faremos o possível para atender a essa solicitação no prazo de 30 dias a partir da data do pedido.
Existem certas circunstâncias em que a PLS não concederá a um indivíduo acesso a tais informações pessoais, de acordo com a legislação de privacidade aplicável. Essas circunstâncias incluem os casos em que a concessão de acesso teria um impacto desproporcional à privacidade de terceiros, em que a concessão de acesso revelaria informações comercialmente confidenciais sobre a organização ou em que a concessão de acesso seria ilegal.
Tomamos medidas razoáveis para garantir que as informações estejam atualizadas e completas. No entanto, caso você acredite que as informações que mantemos sobre você estejam incorretas ou incompletas, você poderá solicitar que as corrijamos.
Qualquer pessoa pode solicitar acesso, bem como atualizar ou corrigir, quaisquer informações pessoais que tenhamos sobre ela, entrando em contato diretamente por escrito com o Departamento de Privacidade.
6 Violação
Qualquer violação desta Política será considerada uma questão grave e poderá resultar, para funcionários, prestadores de serviços e consultores, em medidas disciplinares, incluindo demissão; ou, para terceiros, em medidas legais cabíveis, de acordo com a legislação de privacidade aplicável.
Em determinadas circunstâncias, a PLS será obrigada a notificar as pessoas afetadas e os órgãos reguladores competentes sobre uma violação de dados.
7. Dúvidas ou reclamações
7.1 Procedimento de reclamação
Caso tenha alguma dúvida ou reclamação relacionada a esta Política, envie-a por escrito ao nosso Departamento de Privacidade, que pode ser contatado pelo e-mail privacy@pls.com.
Caso não esteja satisfeito com a forma como tratamos sua reclamação, você poderá apresentar uma reclamação junto à autoridade reguladora de proteção de dados competente.
7.2 Investigação e resultado
Todas as reclamações serão investigadas por um representante devidamente qualificado da PLS. Faremos o possível para resolver sua reclamação o mais rápido possível. Nós o notificaremos sobre o resultado da investigação, incluindo como pretendemos resolver sua reclamação e quais medidas corretivas, se houver, iremos implementar.
8 Disposições específicas por país
Em alguns países onde atuamos, podem ser aplicáveis regras e restrições adicionais de privacidade relacionadas ao nosso tratamento de suas informações pessoais.
8.1 Austrália
Esta disposição adicional se aplica a todas as pessoas que trabalham para a PLS e estão baseadas na Austrália.
Esta Política não se aplica às informações coletadas ou obtidas de outra forma pela PLS em relação a funcionários atuais e ex-funcionários e que se relacionem diretamente com a relação de trabalho que existe, ou existiu, entre nós e nossos funcionários atuais e ex-funcionários.
8.2 Brasil
As disposições adicionais desta seção se aplicam a todas as pessoas físicas que trabalham para a PLS no Brasil e a qualquer pessoa cujos dados pessoais sejam coletados no Brasil.
Só poderemos coletar dados sensíveis se tivermos consentimento expresso para uma finalidade específica ou para cumprir a legislação, exercer nossos direitos legais, proteger a segurança física de uma pessoa, prevenir fraudes ou garantir a segurança dos sistemas eletrônicos e os processos de autenticação.
Você pode exercer seus direitos legais entrando em contato com nosso Encarregado da Proteção de Dados Pessoais no Brasil pelo e-mail privacy@pls.com para:
solicitar a confirmação de se seus dados pessoais estão sendo tratados;
solicitar a correção de seus dados pessoais;
solicitar restrições ao uso de suas informações pessoais;
manifestar oposição ou revogar o consentimento para o uso de suas informações pessoais; ou
solicitar a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de seus dados pessoais.
8.3 Cingapura
As disposições adicionais desta seção se aplicam a todas as pessoas físicas que trabalham para a PLS e cujos dados pessoais são coletados, utilizados ou divulgados em Cingapura.
As referências a “informações pessoais” nesta Política significam quaisquer dados, verdadeiros ou não, relativos a um indivíduo que possa ser identificado a partir desses dados, ou a partir desses dados e de outras informações às quais a PLS tenha ou possa vir a ter acesso.
A PLS coletará, utilizará ou divulgará suas informações pessoais sempre que necessário para fins de gestão e administração do seu vínculo empregatício ou contrato com a PLS. Esses fins poderão continuar a se aplicar por um período razoável após o término do seu vínculo empregatício ou contrato.
Você pode exercer seus direitos legais relativos ao seguinte enviando um e-mail para o nosso Departamento de Privacidade no endereço:
revogar seu consentimento para que processemos seus dados pessoais, mediante notificação prévia razoável;
receber ou acessar suas informações pessoais, bem como informações sobre como essas informações foram utilizadas ou divulgadas no período de um ano anterior à sua solicitação; e
corrigir qualquer erro ou omissão em suas informações pessoais.
9 Tradução para o português
Uma versão em português desta Política será disponibilizada no site da PLS apenas para fins de conveniência. Em caso de qualquer conflito, prevalecerá a versão em inglês desta Política.
10 Revisão da política
Esta Política será revisada pelo Conselho a cada dois anos e alterada conforme necessário.
